O Relatório Tenta Bloquear o “Rolo Compressor” Extremo

Paulinho da Força está tentando construir um texto que seja palatável o suficiente para ser aprovado sem que seja vetado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Poder Executivo. O cerne da sua estratégia é: Troca de Risco: Substituir o risco da Inconstitucionalidade da Anistia total pelo risco mais baixo de uma Reforma na Dosimetria Penal (cálculo de penas) que seja retroativa e mais benéfica. O Foco do PL: O relatório busca “corrigir excessos” nas condenações do 8 de janeiro, principalmente alterando a regra do “concurso de crimes” para que a pena de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito não sejam somadas da maneira mais grave, reduzindo drasticamente as sentenças. A Prova de Fogo: Ele defende que seu texto busca o “equilíbrio”, evitando as “pautas extremistas da anistia, de um lado, e da manutenção das condenações desproporcionais, por outro” (referindo-se às críticas do Judiciário).

A Ameaça dos Extremistas: O PL Quer Anistia Total

Apesar do esforço de Paulinho da Força, o “rolo compressor” da ala mais radical da oposição ainda representa um grande perigo: A Posição do PL: O Partido Liberal (PL), por exemplo, já manifestou ser contrário à proposta de apenas reduzir penas (dosimetria). O partido e seus líderes seguem defendendo que a única solução para os condenados é a anistia completa e irrestrita. A “Armadilha” de Alteração: O principal risco é que, durante a votação em plenário, os deputados insatisfeitos com a redução parcial tentem apresentar emendas ou destaques para alterar o texto de Paulinho da Força, reintroduzindo a anistia total ou ampliando drasticamente os benefícios. Condição de Motta: O presidente Hugo Motta impôs como condição para pautar o PL que a bancada do PL e aliados não pedissem alterações no texto de Paulinho. A quebra desse acordo pode gerar um impasse na votação. Paulinho da Força, ao focar na dosimetria, conseguiu uma proposta que é muito benéfica aos condenados (podendo reduzir penas longas, como a de Bolsonaro, para pouco mais de 2 anos de regime fechado, segundo o próprio relator), mas que é juridicamente mais difícil de ser derrubada do que a anistia. A questão, no entanto, é política: se os deputados extremistas aceitarão uma vitória parcial (redução drástica de pena) ou se insistirão na vitória total (anistia), correndo o risco de o projeto ser derrubado no STF. O poder de Paulinho e de Motta está na capacidade de negociar os votos e evitar que as emendas que pedem a anistia total sejam aprovadas no plenário.